De Bertha Lutz a Putin: “silenciar” ou “nomear”?

*Por Juliana Domingues

Originalmente publicado pelo JOTA, em 14 de fevereiro de 2017

 

Desigualdade de gênero não é nova e a violência de gênero também não.

A questão de gênero permeou todo debate político de 2016. Os ânimos afloraram diante do impeachment de Dilma Rousseff e consequente redefinição dos novos ministérios pelo governo Temer, sem representatividade feminina. O ano [de 2017] mal começou e testemunhamos a Woman’s march pela igualdade de gênero durante a posse de Donald Trump nos EUA.

Enquanto isso, na Rússia, Vladimir Putin sancionou uma lei, nesta semana [em fevereiro deste ano], despenalizando a violência doméstica por entender, em alguns casos, que se trata de “conflitos familiares”, apesar de dados apontarem que cerca de 14 mil mulheres são vítimas de agressão masculina, anualmente.

Curiosamente, no ano que se passou também foi destacado o papel de Bertha Lutz, especificamente no que tange à inclusão da igualdade de gênero na Carta das Nações Unidas de 1945. Pesquisadoras da Universidade de Londres divulgaram suas pesquisas procurando dar o devido crédito à brasileira: a única mulher a integrar a delegação brasileira na Conferência de São Francisco em 1945.

Tal feito histórico foi recebido como uma grande surpresa, apesar de já ser digna de nota a atividade de Bertha como líder na luta pela aquisição dos direitos políticos das mulheres brasileiras e como uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil.

Os estudos confirmam que a brasileira defendeu a menção expressa aos direitos das mulheres no preâmbulo e no texto do artigo 8º da Carta das Nações Unidas. O papel de Bertha foi significativo, já que apenas 3% dos participantes da Conferência eram do sexo feminino. É curioso notar como a história “silenciou” o papel relevante da brasileira durante a Conferência de 1945.

Apesar de geralmente indicarem sua formação como bióloga, Bertha também tinha formação jurídica. Em sua interessante tese, apresentada em 1933, sobre a nacionalidade da mulher casada, revelou-se uma mulher vanguardista ao concluir que a perda da nacionalidade era “ilógica, em face da emancipação política da mulher […]” e que “o direito da mulher à nacionalidade independente era um direito humano”.

Ao colaborar na redação da Carta da ONU, Bertha somou seus ideais e lutas pela igualdade de gênero à compreensão mais ampla do papel do direito. Ela sabia que o termo “igualdade”, sem indicação ao gênero feminino, poderia ser insuficiente. A postura de Bertha nos leva a refletir sobre outro tema recente e controverso: a tipificação do “feminicídio” quando já existe punição ao homicídio, independente de gênero.

Desde a entrada em vigor da Lei 13.104/2015, que modificou o Código Penal ao caracterizar o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado (crime hediondo), observam-se opiniões de todos os lados. As opiniões contrárias afirmam que, diante deste tipo penal, se estaria criando uma hierarquia, como se algumas vítimas – no caso as mulheres – fossem mais importantes.

Não temos evidências sobre a eficácia da tutela penal do feminicídio, mas também não resta dúvida em relação a sua importância simbólica para o reconhecimento das demandas de gênero. Seria então mais adequado a denominação “crime de ódio” como um tipo aberto a incorporar homofobia, racismo e o próprio feminicídio?

É sabido que tipos abertos não trazem a segurança jurídica pretendida sendo importante mencionar que, em algumas jurisdições, os crimes de ódio sequer incluem questões de gênero, ou o feminicídio propriamente. Assim, pairam dúvidas sobre o esforço linguístico e jurídico em apontá-las de forma individualizada. Da mesma forma, a alteração legislativa parece ter outras finalidades alheias à mera criminalização ou criação de um reforço à tutela penal.

O tema necessariamente nos remete ao estudo da linguagem e à reflexão da própria força da “nomeação” como elemento com poder simbólico para contribuir à formação do consenso sobre uma realidade, tal como já escreveu Bourdieu. Ao poucos temos visto exemplos deste fenômeno, com o reconhecimento gradual e a incorporação de termos como “sexismo”, “racismo” e “homofobia”.

O desenvolvimento de uma linguagem e a atribuição do “nome” às práticas que ferem os direitos fundamentais, fixados na Carta das Nações Unidas – que Bertha Lutz ajudou a construir – tem permitido maior compreensão sobre esses temas, ou pelo menos tem provocado aqueles que os ignoravam.

Então, foi acertada, ou não, a redação da Lei 13.104/2015 que prevê o “feminicídio”?

A desigualdade de gênero não é nova e a violência de gênero também não. E, ao que parece, não foi em vão a insistência de Bertha Lutz ao colaborar para uma redação que nomeasse as “mulheres” de modo específico na Carta da ONU de 1945, apesar do direito ser universal.

Bertha Lutz uma vez afirmou que “a ciência é o resultado da atividade sistemática do cérebro humano que insiste na procura contínua da verdade, com uma metodologia própria fundamentada na lógica, na observação e na experiência.”

Vivemos tempos estranhos. A experiência nos responderá. Quem viver, verá.

Obs: A autora agradece o debate realizado com o prof. Eduardo Saad-Diniz que muito contribuiu para as ideias do presente artigo.

Juliana Oliveira Domingues – Professora Doutora do Departamento de Direito Público da FDRP/USP. Advogada e Consultora.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s