Dezembro 2024 – 48ª edição
No último mês, tivemos a oportunidade de acompanhar a Conferência da Organização Mundial de Aduanas (OMA), ocorrida no Rio de Janeiro, entre 11 e 14 de novembro. O evento, que reuniu empresas atuantes no comércio internacional e autoridades aduaneiras do mundo inteiro, apresentou uma série de soluções tecnológicas que vêm modernizando a forma como o controle aduaneiro é feito, reduzindo o tempo empregado em inspeções e os custos incorridos tanto pelas autoridades aduaneiras, quanto pelas empresas que importam ou exportam.
Nesse contexto, chamam atenção as inúmeras e inovadoras soluções de inspeção não intrusivas. Esse tipo de ferramenta, já adotada por vários países em suas fronteiras, permite a inspeção de bagagens e cargas de forma mais rápida, segura e, muitas vezes, mais apurada que métodos mais tradicionais de inspeção.
O tipo de tecnologia pode variar. Atualmente, há equipamentos de escaneamento e raio-x com maiores níveis de precisão, capazes de identificar contrabandos e até mesmo o tipo de material contrabandeado. Também há softwares inovadores que permitem a leitura de imagens realizadas por máquinas de raio-x comuns, identificando o tipo de elemento que está sendo transportado. Todas essas ferramentas agilizam a inspeção e permitem que as autoridades aduaneiras consigam garantir um nível adequado de segurança – muitas vezes superior a inspeções mais invasivas – com maior agilidade, sem interromper o fluxo comercial.
Sem dúvidas, ainda há gargalos importantes a serem superados. A necessidade de investimentos expressivos para a adoção desse tipo de ferramenta é um deles. Por mais que esse tipo de ferramenta represente não apenas uma economia significante de recursos a longo prazo, mas também um fator de atração para novos investimentos, a modernização dos equipamentos disponíveis às autoridades aduaneira é inicialmente bastante custosa. Mesmo no caso de softwares, que, a princípio, seriam capazes de ler imagens geradas pelos mais diversos tipos de equipamentos de raio-x ou scanners, é necessário um nível de qualidade mínimo.
Além disso, a utilização dessas soluções tecnológicas demanda também investimentos em capital humano. Nesse contexto, a capacitação das equipes que irão operar essas ferramentas é fundamental para que elas sejam aproveitadas em todo seu potencial. Ao contrário do que muitos imaginam, longe de substituir profissionais nos procedimentos de inspeção, as novas tecnologias de inspeção não intrusivas exigem, na verdade, um corpo profissional muito mais capacidade para operá-las. O investimento em capacitação deve ser constante, acompanhando a evolução dessas ferramentas.
O cenário atual das inspeções aduaneiras é bastante promissor. Está claro que o investimento em novas tecnologias pode incrementar de forma relevante o trabalho das autoridades aduaneiras. O desenvolvimento de todo esse potencial, contudo, exige investimentos relevantes, não apenas em equipamentos mais precisos ou softwares mais modernos, mas também em capital humano, com capacitação específica e constante. Muito embora o custo inicial pareça ser alto, o que autoridades aduaneiras ao redor do mundo já têm comprovado é que o investimento em inspeções mais rápidas e precisas compensa: gera economias importantes de tempo e recurso e tem o potencial de ampliar a competitividade e atratividade de determinados mercados.
Autoras:
Fernanda Costa é engenheira química e graduanda em Relações Internacionais. Especialista em Relações Governamentais e Internacionais da ABIFINA.
Naiana Magrini é advogada no escritório Grinberg Cordovil Advogados e mestranda em Relações Internacionais pela USP.